Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:24
Lei seca naufragou: mortes aumentaram
A violência no trânsito agrava-se a cada dia
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:40
Atraso em cirurgia agrava doença e gera indenização à paciente
Uma cliente da Unimed Paulistana Sociedade Trabalho Médico obteve uma segunda vitória contra a seu plano de saúde em um processo em que tentava realizar uma cirurgia de hérnia de disco.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:24
Senado agrava pena para menores infratores
De acordo com o projeto, o autor de ato infracional cumprirá até dez anos de medida de internação em regime especial de atendimento socioeducativo, desde que tenha praticado, mediante violência ou grave ameaça, conduta descrita na legislação como crime hediondo
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 12:26
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência
Uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:13
Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro
Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:16
Segurança Pública agrava pena para produção e tráfico de crack
Segundo Biscaia, o consumo de crack tem alarmado a população pelo seu potencial danoso e até mortal para o usuário.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:19
Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para a comunicação de crime ou contravenção falso à autoridade.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27
Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima
"Precisamos punir de forma mais rigorosa os atentados homofóbicos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e, substancialmente, com a dignidade humana?, afirmou a deputada
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:37
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Projeto de Lei torna infração grave o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 10:05
Projeto agrava pena de quem descumprir medida sanitária preventiva
Pela proposta, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), quem cometer essa infração de medida sanitária terá pena de reclusão de 2 a 5 anos. Atualmente, o Código Penal estabelece detenção de 1 mês a 1 ano.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 09:30
Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia
Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 12:56
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:36
Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental
MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 12:13
Projeto de lei agrava multa para quem falsificar documento de trânsito
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e tramita na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:30
Tribunal agrava pena de réu que obteve financiamento bancário por meio fraudulento
Liberação dos recursos efetivou-se com a apresentação de recibo confeccionado pelo corréu, declarando falsamente a alienação do gado ao réu
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:02
Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado
Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:36
TJ-MG confirma disposição do Código Civil de que embriaguez agrava risco no seguro de vida
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:19
STJ altera entendimento e agrava situação de devedor em processo de execução
Por Ana Júlia Moraes e Davi Gonçalves.